Termos de Uso
Versão 2026-10-04 · atualizada em 4 de outubro de 2026
1. Quem presta o serviço
Mielina é operado por Joaquim Queiroz Valadares, pessoa física, até a constituição da empresa. Na fatura do seu cartão a cobrança aparece como JOAQUIM QUEIROZ VALADARES. Atendimento: suporte@mielinamed.com. Respondemos em até 5 dias úteis. Assuntos de privacidade: privacidade@mielinamed.com.
2. O que é este serviço
Mielina é uma plataforma de estudo por questões para estudantes de medicina. Oferece conteúdo educacional. Não é serviço médico, não presta orientação clínica e não substitui aulas, livros ou supervisão docente. Nenhum conteúdo aqui deve ser usado para decidir conduta em paciente real.
3. Conta
É preciso uma conta com e-mail válido, criada com senha ou com o Google. A conta é pessoal: uma por pessoa, e você responde por tudo que acontecer nela — inclusive manter o acesso ao e-mail cadastrado, que é por onde recuperamos a senha. Ao criar a conta, você declara ter 18 anos ou mais, ou, se tiver 16 ou 17, ter autorização do seu responsável legal. Ao criar a conta você aceita estes Termos e a Política de Privacidade; a versão aceita fica gravada no seu perfil.
4. Planos e preços
Não há plano gratuito. Ao criar a conta, você pode responder até 10 questões do acervo sem pagar, uma única vez por conta, para conhecer o serviço; depois delas, responder questões exige assinatura, e simulados, listas em PDF e o ranking são sempre da assinatura. Há também uma demonstração pública, sem cadastro, em /demo. Os planos são: mensal, R$ 29,90 por mês; e semestral, R$ 149,90 por 6 meses — as 300 primeiras vagas do semestral saem por R$ 119,90 (preço de Fundador). Os preços podem mudar para novas contratações; o valor da sua assinatura só muda com aviso prévio a você. Um período de teste de 14 dias existe apenas por link de campanha, exige cartão cadastrado, vale uma única vez por conta, e a primeira cobrança acontece 14 dias depois da contratação se você não cancelar antes.
5. Pagamento e renovação
O pagamento é processado pelo Asaas, na página de pagamento dele; não armazenamos dados de cartão. A assinatura é recorrente: ao fim de cada período ela renova automaticamente, pelo mesmo valor, sem novo pedido seu. Você vê até quando seu acesso está pago em Conta; para não ser cobrado de novo, cancele antes da data de renovação. Se um pagamento falhar, o Asaas tenta de novo por alguns dias; se não houver pagamento, o acesso termina e a assinatura é cancelada — para voltar, basta assinar de novo. Estorno ou contestação de um pagamento encerram o acesso na hora.
6. Arrependimento (7 dias)
Você pode desistir em até 7 dias corridos da contratação e receber de volta tudo o que pagou, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, escreva para suporte@mielinamed.com dentro desse prazo, do e-mail da sua conta. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso termina com ela.
7. Cancelamento
Cancele quando quiser, em Conta, sem multa e sem precisar falar com ninguém. O acesso continua até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte. Se o provedor de pagamento não confirmar o cancelamento na hora, a tela avisa e nós concluímos; nesse caso, ou em qualquer dúvida, escreva para o suporte.
8. Uso permitido
A assinatura é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar a conta, extrair o acervo em massa, revender o conteúdo, reproduzir as questões em outra plataforma ou usar o serviço para prejudicar outros alunos. Podemos suspender uma conta que viole estes termos; se houver período pago não usado, devolvemos a parte proporcional.
9. Conteúdo, autoria e erros
As questões, explicações e a organização do acervo são de nossa autoria e protegidas por direito autoral. Figuras de terceiros são usadas sob licença aberta, com autor e licença indicados junto de cada uma, e continuam regidas por essas licenças. Toda questão passa por revisão humana antes de entrar no ar; ainda assim, erros acontecem. Use o botão de reportar em cada questão: respondemos em até 48 horas e, confirmado o erro, corrigimos ou tiramos a questão do ar. Não prometemos aprovação, nota ou desempenho em qualquer prova.
10. Rankings
A participação nos rankings é opcional e ligada por você em Conta, com um apelido. O que os outros veem e como sair está na Política de Privacidade.
11. Disponibilidade e mudanças no serviço
Podemos fazer manutenções e alterar funcionalidades. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, avisamos com antecedência em Conta ou por e-mail, e você pode cancelar com devolução proporcional do período não usado. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
12. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento, em Conta. Se houver assinatura ativa, ela é cancelada antes da exclusão e o acesso termina na hora — se quiser usar até o fim do período pago, cancele primeiro e exclua depois. O que acontece com seus dados na exclusão está na Política de Privacidade.
13. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do CDC.
14. Mudanças nestes termos
Esta é a versão 2026-10-04. Quando o texto mudar, a versão e a data no topo mudam junto, e avisamos em Conta ou por e-mail antes de uma mudança que afete seus direitos. A versão que você aceitou fica gravada no seu perfil.
Veja também a Política de Privacidade.