Termos de Uso
Última atualização: 05/09/2026
Aviso para o operador do site: este é um rascunho de trabalho, escrito para você levar a um advogado — não para publicar como está. Revise antes de cobrar do primeiro cliente e substitua o e-mail de contato e a razão social.
1. O que é este serviço
Mielina é uma plataforma de estudo por questões voltada a estudantes de medicina. Oferece conteúdo educacional. Não é serviço médico, não presta orientação clínica e não substitui aulas, livros ou supervisão docente. Nenhum conteúdo aqui deve ser usado para decidir conduta em paciente real.
2. Cadastro
Para usar é preciso criar uma conta com e-mail válido. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e por tudo que acontecer na sua conta. Menores de 18 anos precisam de autorização de responsável legal; menores de 16 anos não podem se cadastrar.
3. Planos e pagamento
Há um plano gratuito com limite diário de questões e planos pagos com acesso ampliado. Os pagamentos são processados por parceiro externo; não armazenamos dados de cartão. Assinaturas recorrentes são renovadas automaticamente, e avisamos por e-mail antes de cada renovação.
4. Arrependimento e cancelamento
Você pode desistir em até 7 dias corridos da contratação e receber a devolução integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, pelo mesmo canal da contratação ou pelo e-mail de suporte, sem multa. O acesso permanece até o fim do período já pago.
5. Uso permitido
A assinatura é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar credenciais, extrair o acervo em massa, revender o conteúdo, nem reproduzir as questões em outra plataforma. O conteúdo é protegido por direito autoral e pertence à plataforma.
6. Conteúdo e erros
Trabalhamos para que todo item seja correto e referenciado, com revisão humana obrigatória. Ainda assim, erros podem ocorrer. Use o botão de reportar; corrigimos em até 48 horas. Não prometemos aprovação, nota ou desempenho específico em qualquer prova.
7. Disponibilidade
O serviço é prestado no estado em que se encontra. Podemos fazer manutenções e alterar funcionalidades. Mudanças que reduzam significativamente o que foi contratado serão comunicadas com antecedência, com direito a cancelamento e reembolso proporcional.
8. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do aplicativo. Podemos encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio quando possível e devolução proporcional de valores pagos.
9. Foro e contato
Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas: suporte@exemplo.com.br.